Contrato de utilização
Conheça seus direitos e deveres ao utilizar nossa plataforma doit.fitness
Última atualização: 07/10/2024
Prestação de serviços
Plataforma: doit.fitness, doravante denominada "Plataforma" e ou na forma de serviços de software e aplicativos móveis (Android/IOS) bem como software para desktop e navegadores, com sede em Rua do Parque, 361 - Jardim Atlântico, Goiânia, inscrita no CNPJ sob o nº 54.080.885/0001-05.
Usuário: Todos os indivíduos cadastrados na plataforma por vontade própria, devidamente identificados por e-mail, nome de usuário e senha, incluindo profissionais de educação física prestadores de serviço autônomos.
Considerando que: A Plataforma é um software digital que facilita a conexão entre Personal Trainers e alunos, permitindo que os Usuários encontrem profissionais qualificados e agendem treinos. O Usuário deseja utilizar a Plataforma para encontrar e contratar serviços de Personal Trainer, e ou utilizar o aplicativo para gerenciar treinos, rotinas saudáveis ou para conhecimento educacional para práticas de exercícios.
As partes celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços Digitais ("Contrato"), mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. Objeto
1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços digitais pela Plataforma ao Usuário, consistindo na disponibilização de ferramentas para:
(a) Busca e contato com Personal Trainers cadastrados na Plataforma;
(b) Agendamento de treinos;
(c) Gerenciamento de pagamentos;
(d) Comunicação entre Usuário e Personal Trainer.
1.2. A Plataforma atua como intermediadora entre o Usuário e o Personal Trainer, não sendo responsável pela prestação dos serviços de personal training em si.
A responsabilidade pela execução dos serviços, incluindo a qualidade, segurança e resultados, é exclusiva do Personal Trainer contratado.
2. Obrigações da Plataforma
2.1. A Plataforma se obriga a:
(a) Disponibilizar ao Usuário uma plataforma digital funcional e segura para acesso aos serviços descritos neste Contrato.
(b) Manter o cadastro de Personal Trainers atualizado e com informações relevantes para a escolha do Usuário.
(c) Processar os pagamentos de forma segura e transparente, repassando os valores devidos ao Personal Trainer após a prestação do serviço.
(d) Fornecer suporte técnico ao Usuário em caso de dúvidas ou problemas na utilização da Plataforma.
2.2. A Plataforma não se responsabiliza por:
(a) Quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da prestação dos serviços de personal training, incluindo, mas não se limitando a, lesões físicas, danos materiais ou morais.
(b) A conduta do Personal Trainer, incluindo, mas não se limitando a, atrasos, cancelamentos ou descumprimento do acordado com o Usuário.
(c) A veracidade das informações fornecidas pelo Personal Trainer em seu cadastro na Plataforma.
3. Obrigações do Usuário
3.1. O Usuário se obriga a:
(a) Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do cadastro na Plataforma.
(b) Utilizar a Plataforma de acordo com as condições estabelecidas neste Contrato e com a legislação vigente.
(c) Efetuar o pagamento dos serviços contratados através da Plataforma, de acordo com os valores e prazos acordados com o Personal Trainer.
(d) Tratar o Personal Trainer com respeito e profissionalismo.
4. Pagamento
4.1. O pagamento pelos serviços de personal training será realizado pelo Usuário diretamente ao Personal Trainer, através da Plataforma, conforme acordado entre as partes.
4.2. A Plataforma poderá cobrar uma taxa de serviço pelo uso da plataforma, a qual será informada ao Usuário de forma clara e transparente no momento da contratação do serviço.
5. Cancelamento e Rescisão
5.1. O Usuário poderá cancelar o agendamento de um treino, mediante aviso prévio ao Personal Trainer, de acordo com as condições estabelecidas entre as partes
5.2. O presente Contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, a qualquer momento, mediante comunicação escrita ou digital por meio da plataforma à outra parte com antecedência mínima de 1 dias.
5.3. A rescisão do presente Contrato não exime o Usuário da obrigação de pagar pelos serviços já prestados pelo Personal Trainer.
6. Disposições Gerais
6.1. A Plataforma poderá alterar as condições deste Contrato a qualquer momento, mediante comunicação prévia ao Usuário.
6.2. O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira.
6.3. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Contrato.
7. Aceitação
7.1. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito todas as cláusulas e condições deste Contrato.